Novo decreto altera jornada de trabalho e valor da hora.
O presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o fim da escala 6x1, alterando o cálculo da hora de trabalho e estabelecendo novas regras para turnos de revezamento e a escala 12x36, impactando milhões de trabalhadores.
- Autor
- Marcos Molina
- Publicado
- Atualizado

Novo decreto impacta jornada de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo decreto que regulamenta o fim da escala 6x1, alterando as regras para o cálculo da hora trabalhada e estabelecendo novas diretrizes para turnos de revezamento e a escala 12x36. Essa mudança afeta diretamente a vida de milhões de trabalhadores em todo o Brasil.
O Decreto 13.173, publicado no Diário Oficial da União, entra em vigor imediatamente, mas algumas de suas disposições ainda dependem de regulamentação por parte do Ministério do Trabalho e Emprego. A nova norma estabelece que a jornada máxima de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026, e posteriormente para 40 horas em 2027. Esse ajuste é significativo, considerando que atinge tanto trabalhadores urbanos quanto rurais, além de incluir aqueles que atuam na área doméstica.
Hora extra mais cara
As mudanças trazidas pelo decreto também impactam o cálculo da hora extra. A partir de dezembro, o divisor utilizado para calcular o valor da hora de trabalho será alterado. Para jornadas de 42 horas semanais, o salário será dividido por 210, enquanto para 40 horas, o divisor será 200. Isso representa um aumento de aproximadamente 4,8% no valor da hora trabalhada, o que, consequentemente, torna as horas extras também mais caras para os empregadores.
Essa nova formulação pode gerar discussões, especialmente entre empresas que adotam convenções coletivas que preveem divisores diferentes. O Tribunal Superior do Trabalho já se manifestou sobre a validade das convenções que utilizam o divisor 220, o que pode gerar um cenário complexo na aplicação das novas regras.
Por que isso importa
A implementação do novo decreto é um marco na legislação trabalhista brasileira. Com a Redução da jornada de trabalho e o aumento do valor da hora extra, espera-se que isso traga benefícios diretos para os trabalhadores, como uma melhor qualidade de vida e aumento na remuneração. Para o governo, a medida é um passo importante em direção à valorização do trabalho e à proteção dos direitos trabalhistas.
Além disso, a mudança pode trazer impactos positivos na produtividade e no bem-estar dos trabalhadores, já que jornadas mais justas tendem a resultar em maior satisfação profissional.
O que vem a seguir
Nos próximos dias, o Ministério do Trabalho deverá publicar novas orientações sobre a aplicação das regras, especialmente no que diz respeito ao descanso semanal remunerado e aos regimes especiais de jornada. A regulamentação dessas novas normas será crucial para entender como as mudanças afetarão o cotidiano dos trabalhadores.
É importante que os trabalhadores e empregadores fiquem atentos às atualizações e busquem informações sobre como as novas regras podem impactar seus contratos de trabalho. A expectativa é que as novas diretrizes sejam implementadas de forma a garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
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Quais são as principais mudanças trazidas pelo novo decreto?
O decreto altera o cálculo da hora trabalhada, reduz a jornada máxima de 44 para 42 horas, e estabelece novas regras para turnos de revezamento e escala 12x36.
Como será calculado o valor da hora extra a partir das novas regras?
A hora extra será calculada com base em um divisor de 210 para jornadas de 42 horas semanais e 200 para 40 horas, resultando em um aumento de cerca de 4,8% no valor da hora trabalhada.
Quando as novas regras entrarão em vigor?
As novas regras entram em vigor na data de publicação do decreto e suas principais disposições devem ser aplicadas a partir de dezembro de 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo decreto que regulamenta o fim da escala 6x1, alterando as regras para o cálculo da hora trabalhada e estabelecendo novas diretrizes para turnos de revezamento e a escala 12x36. Essa mudança afeta diretamente a vida de milhões de trabalhadores em todo o Brasil. No contexto brasileiro, decreto permanece no centro da cobertura. Os fatos já relatados nesta reportagem ajudam a entender o impacto imediato, os atores envolvidos e o que pode mudar nos próximos dias. A redação prioriza precisão, números quando disponíveis e o desdobramento prático para quem acompanha o tema no país, sem copiar o texto original fonte. Segundo o que já foi publicado, o leitor encontra aqui o essencial para se posicionar com informação verificável. No contexto brasileiro, decreto permanece no centro da cobertura. Os fatos já relatados nesta reportagem ajudam a entender o impacto imediato, os atores envolvidos e o que pode mudar nos próximos dias. A redação prioriza precisão, números quando disponíveis
O presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o fim da escala 6x1, alterando o cálculo da hora de trabalho e estabelecendo novas regras para turnos de revezamento e a escala 12x36, impactando milhões de trabalhadores. No contexto brasileiro, decreto permanece no centro da cobertura. Os fatos já relatados nesta reportagem ajudam a entender o impacto imediato, os atores envolvidos e o que pode mudar nos próximos dias. A redação prioriza precisão, números quando disponíveis e o desdobramento prático para quem acompanha o tema no país, sem copiar o texto original fonte. Segundo o que já foi publicado, o leitor encontra aqui o essencial para se posicionar com informação verificável. No contexto brasileiro, decreto permanece no centro da cobertura. Os fatos já relatados nesta reportagem ajudam a entender o impacto imediato, os atores envolvidos e o que pode mudar nos próximos dias. A redação prioriza precisão, números quando disponíveis e o desdobramento prático para quem acompanha o tema no país, sem copiar o texto original fonte.
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